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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:13

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:33

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03

OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 09:43

O papel da advocacia na proteção de startups e negócios disruptivos

A advocacia desempenha papel essencial na proteção de startups, garantindo segurança jurídica para o crescimento sustentável e atração de investimentos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:57

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:54

Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

Presidente do STF destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:51

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05

O avanço na regulamentação dos trabalhadores de aplicativos aproxima a relação Brasil e Estados Unidos

Por Lucas Pena.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:04

Treinamento em compliance: a importância do microlearning

Por Marcelo Erthal, CEO da clickCompliance e especialista em tecnologia.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57

Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Por Fernanda Machado.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:07

Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal

Por Eduardo Bonates.
Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:06

O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:16

Pesquisa revela quais as preferências dentro do trabalho híbrido

Levantamento do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia mostra que metade das empresas ouvidas retornou 100% ao presencial.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:56

Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação

Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do 6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:25

Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?

Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como por exemplo, estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:27

Agronegócio: evento online gratuito aborda tributação e estratégias para potencializar resultados

Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:27

Saiba como sua empresa pode se preparar para alcançar melhores resultados em compliance

Um pente fino nos processos pode detectar pequenas falhas, fáceis de serem corrigidas.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:03

As novas regras de segurança do Pix e o impacto nas Fintechs

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 18:14

STF decide que aposentado que volta a trabalhar não pode trocar benefício

Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:58

Secretários estaduais sugerem medidas à comissão do pacto federativo

Zerar as alíquotas do Pasep recolhidas pelos estados e ampliar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão entre as sugestões para o novo pacto federativo

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 8861

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

A advocacia desempenha papel essencial na proteção de startups, garantindo segurança jurídica para o crescimento sustentável e atração de investimentos

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

Presidente do STF destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.

Por Gustavo Alonge

Por Lucas Pena.

Por Marcelo Erthal, CEO da clickCompliance e especialista em tecnologia.

Por Fernanda Machado.

Por Eduardo Bonates.

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.

Levantamento do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia mostra que metade das empresas ouvidas retornou 100% ao presencial.

Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do 6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.

Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como por exemplo, estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio.

Um pente fino nos processos pode detectar pequenas falhas, fáceis de serem corrigidas.

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.

Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado.

Zerar as alíquotas do Pasep recolhidas pelos estados e ampliar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão entre as sugestões para o novo pacto federativo

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